Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Saques indevidos em conta corrente.
Banco réu que não assume sua responsabilidade, aponta o autor como sacador
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consignação em pagamento. Conta telefônica.
Ausência de discriminação dos pulsos excedentes. Cobrança indevida.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro - Mora - Débito em conta
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02
Penhora de poupança. Possibilidade.
Bloqueio em conta poupança.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 11:49
Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização
Conta inativa gera indenização.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:11
TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online
Conta invadida por hacker.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 13:27
Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta
Saques de conta conjunta.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 15:05
Juiz aprova intimação feita por Oficial de Justiça via aplicativo e determina data de audiência virtual
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe acatou a intimação enviada pelo Oficial de Justiça via whatsapp.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:57
Cobrança por WhatsApp deve cair no consumidor; Netflix é um exemplo, diz advogada
O pacote de dados ilimitados para celular, que incluem redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:53
Abranet faz alerta de segurança após WhatsApp começar a liberar novo recurso
Aplicativo de celular iniciou liberação gradual de ferramenta que permite enviar mensagens para até 5 mil pessoas.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 17:09
Empresa indenizará empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 11:05
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 10:57
Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:33
Provas obtidas no WhatsApp por policiais sem autorização judicial são nulas
A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ absolveu acusado de tráfico de drogas ao considerar ação da polícia ilegal.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:53
Restabelecida justa causa de cipeiros que divulgaram documento sigiloso pelo WhatsApp
A estabilidade dos membros da Cipa diz respeito à dispensa imotivada.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:45
Facebook e WhatsApp são multados em R$ 23 milhões por descumprimento de ordem judicial
Multa havia sido fixada em R$ 2 bilhões, mas 8ª turma do TRF da 4ª região reduziu valor "excessivamente desproporcional".
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:36
Informativo de Jurisprudência aborda analogia entre interceptação telefônica e espelhamento do WhatsApp
A publicação destaca dois julgados.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 12:53
Ofensa de funcionário a empresa em grupo do WhatsApp caracteriza justa causa
O trabalhador também foi condenado em má-fé por orientar testemunha a mentir.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:46
Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet
Audiência sobre bloqueio de WhatsApp convocada originalmente pelo ministro Edson Fachin abrangerá
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:08
Justiça determina bloqueio do uso do aplicativo WhatsApp por 48 horas em todo o Brasil
A decisão começou a valer a partir da meia-noite de hoje, pegando de surpresa as operadoras de telefonia móvel